JUSTIÇA SUSPENDE VENDA DO CAMPO DE CARCARÁ E IMPÕE NOVA DERROTA AO PLANO DE VENDAS DE ATIVOS DA PETROBRÁS

carcarfaUma nova e importante derrota da Petrobrás no processo de venda de seus ativos. O juiz da Segunda Vara Federal de Sergipe, Marcos Antônio Garapa de Carvalho, suspendeu a venda do Campo de Carcará, feita pela Petrobrás à petroleira norueguesa Statoil. A decisão atendeu a uma ação popular que considerou a venda sem a observância do necessário processo de licitação e que teria causado prejuízo à Petrobras e à União, em razão do preço bem abaixo do valor real do bem. Na negociação, uma participação de 66% da Petrobrás no Campo de Carcará foi vendida por US$ 2,5 bilhões. Nas argumentações do juiz, o pedido de suspensão não se opõe à venda em si, mas ao modo como ela está se desenvolvendo, sem a necessária e indispensável licitação na modalidade leilão. Caso não cumpra a decisão, a Petrobrás está sujeita a uma multa de R$ 4 bilhões. Além disso, diz o juiz argumentou que:

“Numa análise superficial, parece que o procedimento adotado pela Petrobrás, ainda que fundado em decreto regulamentar, não atende aquelas três diretrizes republicanas, pois a empresa não comprovou ter havido ampla publicidade da oferta daquele ativo para venda, o que certamente atrairia mais interessados e poderia determinar a elevação do preço“.

 Além disso, o Dr. Marcos Antônio Garapa de Carvalho diz que:

“Trata-se  de venda de bloco de exploração de petróleo que ainda não está em produção, têm-se ao menos outras duas questões que põem mais dúvidas sobre o negócio celebrado entre a Petrobrás e a Statoil. Isso pareceria ser o mais legal, impessoal e eficiente do ponto de vista dos interesses da União, proprietária do petróleo, já que outra parte do Campo de Carcará está prevista para ser leiloada, agora sob o Regime de Partilha da Produção, o que, por certo, atrairia outras empresas interessadas o que não poderia ocorrer num procedimento pouco transparente e direcionado como parece ter sido o adotado pela Petrobras e aqui questionado.  O fato é que dos U$ 2,5 bilhões de dólares confirmados pela Petrobrás como preço da operação, apenas metade foi paga em dinheiro, pois o restante será pago “através de parcelas contingentes relacionadas a eventos subsequentes, como por exemplo a celebração do Acordo de Individualização da Produção. Ou seja, o saldo da operação será pago somente após o início da produção do Campo de Carcará e, por óbvio, com recursos obtidos do petróleo de lá extraído. De acordo com o que consta nos autos, o volume estimado de petróleo naquele campo seria de 700 milhões a 1,3 bilhões de barris, o que equivaleria a alto em torno de U$ 35 bilhões de dólares, se levarmos em conta o barril ao preço de U$ 35 dólares.”

Na verdade, o valor do Campo de Carcará é muito maior do que o apresentado pela Petrobrás, como denunciou o Petronotícias na quarta-feira (12) em  entrevista exclusiva com o geólogo Luciano Seixas Chagas ao repórter Daniel Fraiha, que revelou vários dados falseados que argumentaram a Petrobrás para vender o Campo de Carcará abaixo do seu preço real. Uma denúncia que não teve nenhuma resposta da estatal, apesar dos desafios feitos pelo geólogo a diretora de exploração, Solange Guedes, e ao próprio presidente da companhia, Pedro Parente.

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5 Comentários em "JUSTIÇA SUSPENDE VENDA DO CAMPO DE CARCARÁ E IMPÕE NOVA DERROTA AO PLANO DE VENDAS DE ATIVOS DA PETROBRÁS"

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Luciano Seixas Chagas
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Quero deixar bem claro que o valor U$ 35 bilhões propalado na sentença é superestimado para um ativo ainda em delimitação. Pode até ser muito maior numa fase posterior, após delimitação e implantação de todas as facilidades de produção. Se considerarmos, apenas como um exercício, o volume recuperável de 1,3 bilhões de barris (boe)estimado pela Statoil a U$ 4/boe do petróleo ainda enterrado, o valor de 100% do ativo seria U$ 5,2 bilhões e os 66% vendidos pela Petrobras deveria ser de U$ 3,7 bilhões, mui superior ao preço obtido, a prestação, de U$ 2,5 bilhões. O lesa-pátria foi vender… Read more »
Guilherme
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Acho que você só está esquecendo dos custos de exploração, construção da plataforma e operação, os quais a Petrobrás não têm como arcar atualmente devido a dívida que possui. Entendo que o campo possa valer mais, mas também pode valer menos, igual aconteceu com os campos de tubarão aonde não se comprovaram as previsões de produção, informadas pela OGX. Para se obter a informação exata sobre a quantidade de óleo e o potencial de produção é necessário uma campanha exploratória extensa, a qual a Petrobrás não está interessada agora em dispor de recursos para tal, pois além da dívida que… Read more »
Luciano Arêas Carvalho
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Guilherme, você tem razão com relação aos altos custos de exploração e desenvolvimento de um campo offshore, e do quanto uma operadora deve analisar para decidir se pode ou não arcar com esse processo. Daí a utilidade dos estudos de viabilidade. Porém, não dá para comparar os campos de Tubarão com o do Carcará e seu entorno. A geologia e o potencial dos reservatórios dos campos de Tubarão estão muito aquém do que a OGX informou na época e não foi surpresa para muitos que trabalham no setor de petróleo e gás que tem conhecimento em geologia e geofísica dos… Read more »
Luciano Seixas Chagas
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Caro Guilherme- Suas argumentações aparentemente corretas têm os seguintes pecados. 1-Não se está falando mais de exploração e sim de delimitação e de facilidades de produção.2 -Todos os Tubarões da OGX produziram e produzem de carbonatos do Albino, diferentes dos do pré-sal, Aptianos, e que todo geólogo e engenheiro de reservatórios sérios sabem que eles tem características absolutamente diferentes e que as estimativas da OGX de produzir 15 mil barris/dia eram estupidamente equivocadas, pois quando se produz tal montante deste reservatório que está sendo depredado e logo aparece prematuramente água (breakthough) como ocorreu. Com os reservatórios do pré-sal , Aptianos,… Read more »
joão batista de assis pereira
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joão batista de assis pereira
Sem duvidas alguma, a Reportagem/entrevista que o Consultor prestou ao WEB site Petronotícias pesou nesta iniciativa popular de questionar a Petrobras na condução de mais um processo ilegal. Portanto, parabenizo ao Consultor e ao jornalista do WEB site Petronotícias e sua equipe pelo artigo. Mas, nem tudo são flores e a Direção da Estatal Petroleira deve interpor recursos judiciais contra a decisão tomada e, mais ainda, deve interpelar criminalmente o Consultor por suas declarações na entrevista que concedeu ao WEB site Petronotícias: https://www.petronoticias.com.br/archives/97082 Foi exatamente o que aconteceu comigo quando concedi entrevista a esse mesmo site denunciando fatos ocorridos no… Read more »
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